Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

Da decisão cabe recurso.

Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha

Uso indevido do nome em campanha publicitária.

Facebook indenizará por desativar página de usuário sem justificativa

A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização e reativar a página do usuário dentro de 10 dias.

Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria

A decisão foi unânime.

Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy em serviço

Ele receberá R$ 60 mil, por danos morais e estéticos

Atraso na entrega de imóvel resulta em condenação por danos morais e materiais

O valor das condenações alcança R$ 10 mil

Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado

De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma descarga elétrica. O acidente o impossibilitou de trabalhar

Vendedora que tinha bolsa revistada na frente de terceiros será indenizada

A empresa ré deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais a trabalhadora, a qual sofria constrangimento e humilhação em razão da revista diária de sua bolsa

Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.

Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória

Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório? da empresa capaz de invalidar a dispensa imotivada do trabalhador

Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula

Colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas ?de forte carga valorativa? sobre ela e um ex-prefeito

DF terá que indenizar paciente em R$ 20 mil por erro médico

Paciente ajuizou ação sob o argumento de que se submetera à cirurgia de histerectomia para retirada do útero e por erro médico teve a bexiga afetada, o que provocou uma fístula vesico-vaginal

STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para a construção e instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Cachoeira Grande (MG).

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS

Segundo o ministro Fux, a controvérsia implica a análise de legislação infraconstitucional, o que inviabiliza sua discussão por meio de recurso extraordinário.

Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem

A autora alegou que, mesmo após informar a ato ilícito, a empresa ré não fez nada, se mantendo inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Requerimento para procedimento cirúrgico de urgência negado.

A jurisprudência do STJ é assente em admitir como prova hábil à comprovação do crédito vindicado em ação monitória cheque emitido pelo réu cuja prescrição tornou-se impeditiva da sua cobrança pela via executiva.